A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do Edital N° 115/2025, anunciou o cronograma e os procedimentos para as inscrições, matrículas e rematrículas na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O processo, que visa organizar o acesso à Educação Infantil (Pré-escola) e ao Ensino Fundamental, começa já em outubro de 2025.

Para os alunos que já estudam na rede municipal, o período de rematrícula ocorrerá de 13 a 24 de outubro de 2025. Os pais ou responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola onde o aluno estuda para atualizar os dados cadastrais. Para a atualização, será necessário apresentar cópias da carteira de vacinação, atestado de calendário vacinal atualizado e um comprovante de residência recente.

As inscrições para novas matrículas para as turmas de Pré-escola A e 1º ano do Ensino Fundamental acontecerão de 3 a 14 de novembro de 2025. O processo deverá ser realizado preferencialmente online, através do site da prefeitura (www.novapetropolis.rs.gov.br), no menu "PARA O CIDADÃO" e, em seguida, "Inscrições Escolas Municipais". Quem preferir, poderá realizar a inscrição diretamente na Secretaria Municipal de Educação (SMED), com a documentação necessária. Para o ano letivo de 2026, as idades de corte são: Pré-escola A: Crianças que completam 4 anos até 31 de março de 2026; Pré-escola B: Crianças que completam 5 anos até 31 de março de 2026; e 1º ano do Ensino Fundamental: Crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2026.

A divulgação da escola para a qual o aluno foi designado ocorrerá em 28 de novembro de 2025, no site do município e nos murais das escolas.

A matrícula para todos os alunos da rede municipal (Pré ao 9º ano) deverá ser efetivada presencialmente na escola designada, entre os dias 23 e 30 de janeiro de 2026. Para concluir o processo, os responsáveis deverão entregar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento autenticada; CPF do estudante; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do cartão do SUS; cópia do comprovante de residência atualizado; documento de um dos responsáveis com CPF; e atestado de Calendário Vacinal Atualizado, emitido pela Sala de Vacinas da UBS de referência.

As inscrições para alunos do 2º ao 9º ano, vindos de fora do município, ocorrem de 5 a 9 de janeiro de 2026, diretamente na Secretaria de Educação. Solicitação de transferências entre escolas do município ocorrem de 2 a 3 de fevereiro de 2026, também na Secretaria de Educação.

A designação das vagas seguirá critérios como o zoneamento escolar, a existência de irmãos já matriculados na instituição e a menor distância entre a residência e a escola. O transporte escolar será garantido aos alunos do Ensino Fundamental que residam a mais de dois quilômetros da instituição de ensino.

CONFIRA O CRONOGRAMA

13 a 24 de outubro de 2025: Período de Rematrícula para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a ser feita presencialmente nas escolas.

3 a 14 de novembro de 2025: Inscrição para novas matrículas (ano letivo de 2026) para as turmas de Pré-escola A e 1º ano do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser feita no site da Prefeitura ou diretamente na SMED.

28 de novembro de 2025: Divulgação da escola designada para a realização da matrícula da Pré-escola e do 1º ano.

5 a 9 de janeiro de 2026: Inscrições para novas matrículas (ano letivo de 2026) para alunos do 2º ao 9º ano vindos de fora do município. As inscrições devem ser feitas diretamente na Secretaria de Educação.

23 a 30 de janeiro de 2026: Período de efetivação das matrículas nas escolas para todos os alunos do Pré ao 9º ano da rede municipal.

2 a 3 de fevereiro de 2026: Período para solicitação de transferências entre escolas do município, a ser feita diretamente na Secretaria de Educação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para Matrículas Novas:

Cópia da certidão de nascimento autenticada.

CPF do aluno.

Cópia da carteira de vacinação atualizada.

Cópia do cartão do SUS.

Cópia da carteira de identidade (para quem já possuir).

Cópia do comprovante de residência atualizado.

Documento de um dos responsáveis com CPF.

Atestado de Calendário Vacinal Atualizado (pode ser obtido na Sala de Vacinas da UBS da sua localidade).

Para Rematrículas (Atualização de Cadastro):

Cópia da carteira de vacinação atualizada.

Atestado de calendário vacinal atualizado.

Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou contrato de aluguel).

Para Solicitação de Transporte Escolar:

Ficha do transporte escolar preenchida (no ato da matrícula ou rematrícula).

Cópia atualizada do comprovante de residência.