Prefeitura e Associação da Cavalgada da Amizade de Ivoti assinam termo de cessão de uso de área

O termo foi assinado nesta segunda-feira (16)

Foto: Divulgação/Comunicação Prefeitura de Ivoti

Nesta segunda-feira (16), foi assinado o termo de cessão de uso de área situada no Bairro Bom Pastor entre a Prefeitura Municipal de Ivoti e a Associação da Cavalgada da Amizade de Ivoti.

O acordo formaliza, a título precário, um terreno com 4.800 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado no Bairro Bom Pastor. A cessão terá prazo de 10 anos, podendo ser renovada por iguais períodos, assim como pode ser rescindido a qualquer tempo mediante a aviso prévio de 60 dias, por qualquer uma das partes.

A área cedida será utilizada exclusivamente para o estabelecimento administrativo e desenvolvimento das atividades inerentes à Comunidade Santa Ana, mantida pela Associação da Cavalgada da Amizade. 

De acordo com o termo assinado, a Associação se compromete a arcar com todos os encargos civis, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do uso do imóvel, além de responder por qualquer eventual dano que venha a ocorrer na área, exceto se provocado por servidor municipal.

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