Um homem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável, em um caso que chocou a comunidade local na comarca de Nova Petrópolis e Picada Café. A sentença foi proferida pelo juiz da comarca, após a ação penal movida pelo Ministério Público, que comprovou que o réu praticou atos libidinosos e conjunção carnal com a vítima ao longo de um período de dois a três anos, quando a vítima tinha entre 10 e 13 anos.

O caso foi atendido pela rede de proteção à criança e adolescente do município, que desempenhou um papel crucial na identificação e suporte à vítima. A decisão judicial destacou a gravidade dos crimes, que ocorreram de forma continuada e dentro do ambiente familiar, aproveitando-se da confiança e autoridade que o réu exercia sobre a vítima. A condenação também incluiu o pagamento de uma indenização por danos morais à vítima, no valor de R$ 280.000,00, visando compensar o sofrimento físico e psicológico enfrentado.

Desde 2021, a comarca de Nova Petrópolis e Picada Café registrou 53 procedimentos referentes a estupro de vulnerável, crime cometido contra vítimas adolescentes até 14 anos ou em estado que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência, como por exemplo em estado de embriaguez acentuada.

O caso trouxe à tona a importância do depoimento da vítima em crimes contra a liberdade sexual, sendo considerado um elemento de alta relevância probatória, especialmente em situações onde não há testemunhas diretas. Os órgãos da rede de proteção estão em constante aperfeiçoamento, com o incremento de espaços reservados e ambientes preparados, além de treinamento continuado. Um exemplo disso é a Sala das Margaridas, na delegacia de polícia de Nova Petrópolis, que oferece um ambiente acolhedor e seguro para o atendimento das vítimas.

O réu, que já estava preso preventivamente, permanecerá encarcerado durante eventuais recursos, devido à gravidade dos atos e ao risco à ordem pública. A condenação serve como um alerta sobre a importância da proteção e do suporte às vítimas de violência sexual, especialmente em ambientes familiares.